Política de Privacidade

O Brasil Mar Desenvolvimento de Sistemas LTDA (CNPJ 90.391.418/0001-60), com sede na Avenida Praia de Belas, 1181, Praia de Belas, CEP 90110-970, Porto Alegre/RS, doravante denominada "Brasil Mar", comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus clientes, parceiros e visitantes, apresenta esta Política de Privacidade em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

1. Controlador de Dados

O controlador dos dados pessoais tratados nos termos desta Política é:

• Razão Social: Brasil Mar Desenvolvimento de Sistemas LTDA
• CNPJ: 90.391.418/0001-60
• Endereço: Avenida Praia de Belas, 1181, Praia de Belas, CEP 90110-970, Porto Alegre/RS
• E-mail de contato: layssilva@notbank.space
• Telefone: (51) 98338-5241

2. Dados Pessoais Coletados

A Brasil Mar poderá coletar os seguintes dados pessoais durante a utilização de nossos serviços e site:

• Dados de identificação: nome completo, nome da empresa, cargo;
• Dados de contato: endereço, telefone, e-mail;
• Dados profissionais: empresa, cargo, área de atuação;
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de acesso;
• Dados de projeto: requisitos funcionais e especificações técnicas necessárias para o desenvolvimento de sistemas sob encomenda;
• Dados de comunicação: mensagens enviadas por formulários, e-mail ou outros canais de atendimento.

3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Responder a solicitações de contato e consultas;
• Elaborar propostas comerciais e contratos de prestação de serviços;
• Desenvolver e entregar projetos de software sob encomenda;
• Enviar comunicações relacionadas a projetos em andamento;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Melhorar nossos serviços e experiência do usuário.

4. Base Legal

O tratamento de dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Consentimento: quando o titular fornece dados voluntariamente por meio de formulários;
• Execução de contrato: quando necessário para a prestação de serviços contratados;
• Interesse legítimo: para fins de comunicação comercial e melhoria dos serviços;
• Cumprimento de obrigação legal: quando exigido por lei ou regulamento.

5. Compartilhamento de Dados

A Brasil Mar não compartilha dados pessoais com terceiros, exceto nas seguintes hipóteses:

• Com fornecedores e parceiros necessários para a execução dos serviços contratados;
• Quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente;
• Para proteção dos direitos, propriedade ou segurança da Brasil Mar, seus clientes ou terceiros.

6. Direitos do Titular

Em conformidade com a LGPD, o titular dos dados pessoais tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de dados;
• Acessar seus dados pessoais;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Solicitar portabilidade de dados;
• Revogar o consentimento a qualquer momento;
• Obter informações sobre compartilhamento de dados.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail layssilva@notbank.space ou telefone (51) 98338-5241.

7. Segurança da Informação

A Brasil Mar adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida. Entre as medidas implementadas destacam-se:

• Criptografia de dados em trânsito e em repouso;
• Controle de acesso rigoroso e autenticação multifator;
• Monitoramento contínuo de segurança;
• Treinamento regular da equipe sobre proteção de dados;
• Avaliação periódica de riscos e vulnerabilidades.

8. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Este site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário, analisar o tráfego e personalizar conteúdo. Os tipos de cookies utilizados incluem:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site;
• Cookies analíticos: para coletar informações sobre o uso do site (Google Analytics);
• Cookies de personalização: para recordar preferências do usuário.

9. Retenção de Dados

Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais aplicáveis. Após o período de retenção, os dados serão eliminados de forma segura.

10. Alterações nesta Política

A Brasil Mar reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização no topo. Recomendamos a consulta periódica desta Política.

11. Contato

Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais, entre em contato:

• E-mail: layssilva@notbank.space
• Telefone: (51) 98338-5241
• Endereço: Avenida Praia de Belas, 1181, Cxpst 4311, Praia de Belas, CEP 90110-970, Porto Alegre/RS

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