Termos de Uso
Condições gerais para utilização deste site e dos serviços técnicos da Brasil Mar Desenvolvimento de Sistemas.
Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize este site. Estes Termos regem o acesso e uso do site da Brasil Mar Desenvolvimento de Sistemas LTDA. Nosso escopo é estritamente o desenvolvimento de software sob encomenda e serviços de tecnologia.
1. Identificação
Este site é operado pelo Brasil Mar Desenvolvimento de Sistemas LTDA, empresa de tecnologia constituída sob as leis brasileiras, com sede em Avenida Praia de Belas, 1181, Praia de Belas, CEP 90110-970, Porto Alegre/RS, inscrita no CNPJ sob o nº 90.391.418/0001-60. A empresa está regularmente registrada e ativa perante a Receita Federal do Brasil, optante pelo Simples Nacional.
2. Natureza Informativa do Conteúdo
As informações disponibilizadas neste site têm caráter exclusivamente informativo e institucional, não constituindo:
- Oferta pública de qualquer natureza;
- Recomendação ou aconselhamento técnico personalizado sem contrato prévio;
- Promessa ou garantia de resultados específicos de negócio;
- Consultoria jurídica ou contábil;
- Solicitação de pagamentos sem contrato formalizado.
Resultados passados em projetos não garantem resultados futuros idênticos. O sucesso de projetos de software depende de múltiplos fatores, incluindo requisitos claros, engajamento do cliente e qualidade das informações fornecidas.
3. Acesso e Uso do Site
O acesso a este site é gratuito e destinado a pessoas físicas e jurídicas com interesse em conhecer os serviços da Brasil Mar. O usuário compromete-se a:
- Utilizar o site apenas para fins lícitos e em conformidade com a legislação vigente;
- Não tentar acessar áreas restritas sem autorização prévia;
- Não realizar atividades que possam comprometer a segurança ou o funcionamento do site;
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao preencher formulários;
- Não reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo sem autorização expressa e por escrito.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo mas não se limitando a textos, imagens, logotipos, códigos e design, é de propriedade da Brasil Mar Desenvolvimento de Sistemas LTDA ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis de propriedade intelectual brasileiras e internacionais. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e por escrito.
5. Responsabilidades
A Brasil Mar não se responsabiliza por:
- Interrupções temporárias do site para manutenção ou atualizações;
- Conteúdo de sites de terceiros acessados por meio de links presentes neste site;
- Danos decorrentes de uso indevido das informações disponibilizadas;
- Falhas técnicas inerentes à infraestrutura de internet.
6. Limitação de Responsabilidade
A Brasil Mar Desenvolvimento de Sistemas LTDA não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso deste site. As informações são fornecidas "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer natureza.
7. Proteção de Dados (LGPD)
O tratamento de dados pessoais coletados por meio deste site é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Consulte nossa Política de Privacidade para mais informações sobre como coletamos, utilizamos e protegemos seus dados.
8. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Porto Alegre/RS para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
9. Alterações
A Brasil Mar reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação neste site. A utilização continuada do site após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.
10. Contato
Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato:
- E-mail: layssilva@notbank.space
- Telefone: (51) 98338-5241
- Endereço: Avenida Praia de Belas, 1181, Cxpst 4311, Praia de Belas, CEP 90110-970, Porto Alegre/RS
Brasil Mar Desenvolvimento de Sistemas LTDA · CNPJ 90.391.418/0001-60 · Porto Alegre/RS